TRT 8ª Região (TRT8)
Cobertura: PA, AP
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Acórdãos do TRT8 de 08 de janeiro de 2016 a 02 de outubro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 764 | 98.8% |
| Cível | 5 | 0.6% |
| Administrativo | 3 | 0.4% |
| Previdenciário | 1 | 0.1% |
Principais relatores
- FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA53 acórdãos
- MARIA ZUILA LIMA DUTRA48 acórdãos
- GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO48 acórdãos
- ALDA MARIA DE PINHO COUTO46 acórdãos
- IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA46 acórdãos
Acórdãos recentes
- 02 de outubro de 2026· 0000246-57.2025.5.08.0103
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA MATERIAL. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. RETIFICAÇÃO DE CTPS E CNIS. EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário em que se dis…
Ver acórdão no original → - 02 de setembro de 2026· 0001085-03.2025.5.08.0000
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. INSS. AVERBAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CNIS. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de Segurança impetrado pelo INSS con…
Ver acórdão no original → - 15 de maio de 2026· BNP-trt08-iac-1
Admite-se notificação inicial por edital em processo submetido ao rito sumaríssimo, quando esgotadas as possibilidades de localização da demandada. Princípio do acesso à justiça.
Ver acórdão no original → - 15 de maio de 2026· BNP-trt08-iac-7
PRODEPA. EQUIPARAÇÃO A FAZENDA PÚBLICA E GOZO DOS SEUS PRIVILÉGIOS, INCLUSIVE QUANTO AO RITO DA EXECUÇÃO. NÃO CABIMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DE ENTIDADES PRIVADAS. REGIME CONCORRENCIAL. NÃO APLICABILIDADE DA D…
Ver acórdão no original → - 15 de maio de 2026· BNP-trt08-iac-6
Admite-se a aplicação da Lei nº 14.010/20 ao Direito do Trabalho, dada a sua natureza jurídica de direito privado, para aplicar a suspensão do prazo prescricional no período de 20/03/2020 a 30/10/2020, em atenção aos art…
Ver acórdão no original →
Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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