TJ Espírito Santo (TJES)
Cobertura: ES
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Acórdãos do TJES de 16 de maio de 2011 a 05 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 101.210 | 41.9% |
| Consumidor | 49.799 | 20.6% |
| Criminal | 46.038 | 19.0% |
| Tributário | 17.412 | 7.2% |
| Previdenciário | 15.091 | 6.2% |
| Administrativo | 12.140 | 5.0% |
| Família | 18 | 0.0% |
| Trabalhista | 5 | 0.0% |
Principais relatores
- JANETE VARGAS SIMOES8.341 acórdãos
- PAULO ABIGUENEM ABIB6.424 acórdãos
- WALACE PANDOLPHO KIFFER6.420 acórdãos
- SERGIO RICARDO DE SOUZA6.317 acórdãos
- JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA6.133 acórdãos
Acórdãos recentes
- 05 de setembro de 2026· 5001164-43.2025.8.08.0032/22006151
do referido julgado: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO E RECEPTAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE ATENUANTE E READEQUAÇÃO DAS PENAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I.…
- 05 de setembro de 2026· 5001164-43.2025.8.08.0032/22006152
do referido julgado: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO E RECEPTAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE ATENUANTE E READEQUAÇÃO DAS PENAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I.…
- 04 de setembro de 2026· 5019383-69.2026.8.08.0000/22002668
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUESTÃO DE ORDEM. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DEMANDA ORIGINÁRIA REMETIDA AO JUIZADO ESPECIAL. COMPETÊNCIA RECURSAL DAS TURMAS RECURSAIS. INCOMPETÊNCIA DECLARADA. REMESSA…
- 04 de setembro de 2026· 5000408-12.2025.8.08.0007/21990061
serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 - Recurso inominado. Pressupostos de admissibilidade. A admissibilidade do recurso inominado se sujeita ao pagamento das custas processuais e do preparo, na form…
- 04 de setembro de 2026· 5002586-31.2016.8.08.0012/21982834
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE PEQUENO VALOR. TEMA N. 1.184 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE CARACTERIZAM O I…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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