Art. 1.629

PARTE ESPECIAL > LIVRO IV — Do Direito de Família > TÍTULO I — Do Direito Pessoal > CAPÍTULO IV — Da Adoção

A fonte marca este dispositivo como revogado (na faixa 1620-1629), e por isso ele não tem texto — a linha fica para que o número não desapareça.

(Revogados pela Lei nº 12.010, de 2009)
Vigência

Ver na fonte oficial (Planalto)— a fonte não tem âncora para este artigo; o link abre o diploma inteiro.

Texto extraído do Planalto na coleta de 08/09/2026 e conferido contra essa fonte em identidade, sequência e começo de caput — não parágrafo por parágrafo. Esta seção cobre seis diplomas e não determina vigência.