PARTE ESPECIAL > LIVRO II — Do Direito de Empresa > TÍTULO II — Da Sociedade > CAPÍTULO I — Da Sociedade Simples > Seção V — Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio
No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo:
I — se o contrato dispuser diferentemente;
II — se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;
III — se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.
Ver na fonte oficial (Planalto)— a fonte não tem âncora para este artigo; o link abre o diploma inteiro.
Texto extraído do Planalto na coleta de 08/09/2026 e conferido contra essa fonte em identidade, sequência e começo de caput — não parágrafo por parágrafo. Esta seção cobre seis diplomas e não determina vigência.