Como o TJSP decide sobre dano moral em 2026 — análise de 768 mil acórdãos

O TJSP é o maior tribunal estadual do Brasil e, sozinho, responde por quase um terço de todos os acórdãos cíveis publicados no país. A base do JurisFonte tem hoje 768.412 acórdãos do TJSPindexados, e essa massa permite responder com números a perguntas que antes só dava pra responder no “achismo” — começando pela mais frequente: quanto vale um dano moral em São Paulo em 2026?

Faixas mais comuns

Cruzando os acórdãos do TJSP com valores fixados em condenações por dano moral entre janeiro/2024 e abril/2026, três faixas concentram a maioria esmagadora dos casos:

• R$ 3.000 a R$ 5.000 — 41% dos casos (negativação indevida, falha em serviço de telefonia, atrasos pontuais de voo)
• R$ 8.000 a R$ 15.000 — 28% (cancelamento de plano de saúde, extravio de bagagem, protesto indevido)
• R$ 20.000 a R$ 50.000 — 14% (erro médico sem sequela permanente, morte de animal de estimação, ofensa por preposto)

Valores acima de R$ 100 mil representam menos de 4% — quase todos relacionados a erro médico com sequela grave, morte por culpa de prestador ou exposição vexatória pública.

Câmaras variam mais do que se imagina

A mesma negativação indevida pode render R$ 3 mil na 14ª Câmara de Direito Privado e R$ 10 mil na 38ª. A variação interna do tribunal é grande, e isso tem implicações práticas: pra quem entra com a ação, vale conferir o histórico da câmara antes de pedir um valor que vai ser cortado pela metade. Pra quem defende, vale o oposto.

A página /jurimetria mostra essa variação por câmara em tempo real. E o comparador de teses permite confrontar duas câmaras lado a lado pra encontrar a divergência.

Tendência temporal: valores em alta

O valor médio fixado pelo TJSP em condenações por dano moral subiu cerca de 18% em termos reais entre 2022 e 2025 — descontada inflação. A leitura mais plausível é a consolidação do entendimento do STJ de que “valores módicos esvaziam a função punitivo-pedagógica” (REsp 1.768.701 e desdobramentos).

Como usar isso na sua peça

1. Identifique a câmara que vai julgar (distribuição) ou as 2-3 câmaras com competência
2. Use a busca direta em /buscar filtrada por TJSP + sua câmara + período “últimos 24 meses”
3. Identifique a faixa mediana dos valores fixados
4. Argumente sobre +30% pra cima dessa faixa (raramente o tribunal concede o pedido cheio; reduzir o pedido também desvaloriza o caso)

Esse fluxo, que demorava dias com a busca manual no portal do TJSP, hoje sai em menos de 15 minutos com a base verificada do JurisFonte.

O que a IA não vai te dizer

Pedir “valor médio de dano moral no TJSP” pro ChatGPT ou Gemini vai te dar um número inventado — eles não têm acesso à massa de acórdãos. É o tipo de pergunta que só uma base estruturada responde. E é exatamente pra esse tipo de uso que existem ferramentas como o JurisFonte: IA pra redigir, base verificada pra fundamentar.