35ª Câmara de Direito Privado

Ementa

ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DO MOTORISTA-RÉU CARACTERIZADA - DEVER DE INDENIZAR - RECONHECIMENTO - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - VALOR SUFICIENTE - SENTENÇA MANTIDA - APELOS DAS PARTES IMPROVIDOS. - O dano moral, como prática atentatória aos direitos da personalidade, traduz-se num sentimento de pesar íntimo da pessoa ofendida, capaz de gerar-lhe alterações psíquicas ou prejuízos à parte social ou afetiva de seu patrimônio moral - Para a fixação do valor do dano moral levam-se em conta, basicamente, as circunstâncias do caso, a gravidade do dano, a situação do lesante, a condição do lesado, preponderando em nível de orientação central, a idéia de sancionamento

Temas relacionados

• Foro de Piracicaba - 2ª. Vara Cível