Homicídio duplamente qualificado. Decisão de pronúncia. Manutenção da prisão

Ementa

HABEAS CORPUS CRIME. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ARGUIÇÃO DE TER O PACIENTE AGIDO SOB O MANTO DA EXCLUDENTE DA LEGITIMA DEFESA, BEM COMO DE INSUBSISTÊNCIA DE PROVAS PARA MANTER AS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO.VIA ELEITA INADEQUADA. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVA. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO ESTÃO MAIS PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO QUADRO FÁTICO-PROCESSUAL.NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA SUSTENTADA NA PERICULOSIDADE REAL DO PACIENTE, DECORRENTE DO ‘MODUS OPERANDI’ DO CRIME PRATICADO (EM PISTA DE ROLAMENTO, COM INTENSO TRÂNSITO DE VEÍCULOS, DESFERIU NA VÍTIMA GOLPE COM UM PEDAÇO DE MADEIRA NA CABEÇA E EM SEGUIDA DEU- LHE VÁRIAS FACADAS NO PESCOÇO, LEVANDO-A À ÓBITO).CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE NÃO OBSTAM A CUSTÓDIA CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM DENEGADA.