TJPRCriminalTJPR-1673215-7
Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Prova da materialidade e indícios de autoria
- Relator
- Naor Ribeiro de Macedo Neto
- Órgão julgador
- 1ª Câmara Criminal
- Data de julgamento
- 18/05/2017
- Data de publicação
- Data não informada
- Número
- TJPR-1673215-7
Ementa
HABEAS CORPUS CRIME. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. NECESSIDADE DA MEDIDA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADO.
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