3ª Câmara Criminal
- Relator
- Paulo Roberto Vasconcelos
- Órgão julgador
- 3ª Câmara Criminal
- Data de julgamento
- 18/05/2017
- Data de publicação
- Data não informada
- Número
- TJPR-1543316-8
Ementa
APELAÇÃO CRIME. LATROCÍNIO. RÉU QUE ABORDOU E MATOU A VÍTIMA EM SUA CASA COM MARTELADAS E FACADAS, TENDO, POSTERIORMENTE SUBTRAÍDO OS COSMÉTICOS QE VENDIA.MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. VERSÃO APRESENTADA PELO DENUNCIADO ISOLADA NOS AUTOS. TESTEMUNHAS QUE DECLARARAM QUE ESTE NÃO FOI TRABALHAR NA COLHEITA DE LARANJAS NO DIA E QUE FOI VISTO ENTRANDO NA CASA DA VÍTIMA.RÉU QUE NO MESMO DIA DO CRIME OFERECEU OS PRODUTOS COSMÉTICOS PARA A IRMÃ DO CORRÉU, BEM COMO FOI AVISTADO COM A BICICLETA DO FILHO DO "DE CUJUS". CONDENAÇÃO MANTIDA.REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE OCORREU CONFORME OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM O TEMA, BEM COMO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.RECURSO DESPROVIDO.
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