JurisFonte
TJPRCriminalTJPR-1572347-8

Roubo simples. Contravenção de direção perigosa. Crime de resistência. Réu que subtraiu um automóvel cobalt de um taxista. Fuga realizada em alta velocidade

Relator
Paulo Roberto Vasconcelos
Órgão julgador
3ª Câmara Criminal
Data de julgamento
18/05/2017
Data de publicação
Data não informada
Número
TJPR-1572347-8

Ementa

APELAÇÃO CRIME. ROUBO SIMPLES. CONTRAVENÇÃO DE DIREÇÃO PERIGOSA. CRIME DE RESISTÊNCIA. RÉU QUE SUBTRAIU UM AUTOMÓVEL COBALT DE UM TAXISTA. FUGA REALIZADA EM ALTA VELOCIDADE. DESRESPEITO AO BLOQUEIO REALIZADO PELOS POLICIAIS.ROUBO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS COERENTE E HARMÔNICA. RÉU QUE CONFESSA QUE SUBTRAIU AO AUTOMÓVEL, MAS NEGA A GRAVE AMEAÇA. TESE DE QUE APENAS PEDIU PARA O MOTORISTA DESCER DO CARRO, SEM AMEAÇA-LO OU FINGIR ESTAR ARMADO QUE NÃO MERECE CREDIBILIDADE. ELEMENTARES DO TIPO PRESENTES. CONDENAÇÃO MANTIDA.CONTRAVENÇÃO DE DIREÇÃO PERIGOSA. ABSOLVIÇÃO.DERROGAÇÃO DO ART. 34 DO DECRETO-LEI Nº 3688/41 PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. NÃO OCORRÊNCIA.MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.CRIME DE RESISTÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. ACUSADO QUE JOGOU O AUTOMÓVEL PARA CIMA DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM UMA BARREIRA COM O OBJETIVO DE PRENDE-LO. GRAVE AMEAÇA CARACTERIZADA.CRIME AUTONÔMO.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

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