TJPRCívelTJPR-1558842-6
Ameaça praticada em âmbito doméstico. Pleito de aplicação dos princípios da presunção de inocência e "in dubio pro reo". Alegada fragilidade probatória
- Relator
- Paulo Edison de Macedo Pacheco
- Órgão julgador
- 1ª Câmara Criminal
- Data de julgamento
- 18/05/2017
- Data de publicação
- Data não informada
- Número
- TJPR-1558842-6
Ementa
APELAÇÃO CRIME. AMEAÇA PRATICADA EM ÂMBITO DOMÉSTICO. PLEITO DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E "IN DUBIO PRO REO". ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA.IMPROCEDÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA AMPARADA EM CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA FORMAR CONVICÇÃO DE CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.
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