Indenizatória. Ofensa e ameaça. Ausência de provas. Pedido incial julgado improcedente. Sentença mantida por seus próprios fundamentos

Ementa

CÍVEL. RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. OFENSA E AMEAÇA. AUSÊNCIA DE PROVAS. PEDIDO INCIAL JULGADO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. No caso dos autos, tem-se que o recorrente não presenciou os fatos, mas sim, ficou sabendo do ocorrido por terceiras pessoas (evento 34.2). Analisando-se detidamente as declarações emitidas pelos informantes, tanto no Boletim de Ocorrência (evento 1.8), quanto nos depoimentos pessoais (eventos 34.3 e 34.4), observa-se que as informações são desencontradas, existindo grande dúvida quanto ao ocorrido. Assim, tendo em vista que o recorrido impugnou tal fato especificamente, bem como analisando-se detidamente as provas colacionadas aos autos, tem-se que o recorrente não fez prova hábil dos fatos constitutivos do seu direito, como determina o inciso I do artigo 373 do Código de Possesso Civil em vigor. Ora, o recorrente não traz aos autos prova hábil da ocorrência dos fatos como narrado, tendo em vista que sequer presenciou o episódio, bem como as declarações dos informantes são desencontradas, padecendo de verossimilhança. Por fim, note-se que o próprio recorrente afirma que existiam testemunhas no local, as quais não foram arroladas, bem como sequer procuradas (evento 44.1, fl. 4, último parágrafo), ainda, seria fácil a produção de prova, tendo em vista realizar a gravação com o aparelho celular no momento do episódio, tendo em vista que 3 (três) pessoas estavam no veículo e presenciaram os fatos. Deste modo, analisando as alegações das partes, em conjunto com as provas produzidas nos autos, conclui-se pela improcedência do pedido inicial. RECURSO DESPROVIDO.