TJSPCívelEmbargos de Declaração Cível1012096-27.2024.8.26.0604
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
- Relator
- Fabio Tabosa
- Órgão julgador
- 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
- Data de julgamento
- 27/09/2026
- Data de publicação
- 27/09/2026
- Tipo de recurso
- Embargos de Declaração Cível
- Número
- 1012096-27.2024.8.26.0604
Ementa
Embargos de declaração. Alegadas omissão e contradição. Inocorrência. Demanda de apuração de haveres ajuizada por herdeiro de sócio falecido. Questões relevantes devidamente enfrentadas. Inconformismo com as conclusões adotadas. Pretensão de rediscussão do julgamento, com distorção dos fatos e alteração da realidade. Inexistência de vício a sanar. Prequestionamento inócuo. Recurso abusivo e temerário. Aplicação da multa do art. 1.026, § 2º, do CPC. Embargos declaratórios rejeitados, com imposição de sanção.
Crie sua conta grátis pra salvar acórdãos em coleções, criar alertas e usar a busca inteligente (IA). O Pro libera a IA sem limite e as ferramentas de análise.
Criar conta grátis →O inteiro teor está disponível no site do tribunal. Acessar inteiro teor no tribunal →
Temas relacionados
- Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem