Família. Revisional de alimentos. Improcedente. Pensão devida à filha menor mantida em 20% dos rendimentos líquidos do apelante
- Relator
- Luiz Augusto Guimaraes de Souza
- Órgão julgador
- Sétima Câmara Cível
- Data de julgamento
- 22/09/2026
- Data de publicação
- 23/09/2026
- Tipo de recurso
- Apelação Cível
- Número
- TJRS-12192375
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. IMPROCEDENTE. PENSÃO DEVIDA À FILHA MENOR MANTIDA EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO APELANTE. PLEITO DE REDUÇÃO PARA 15% SOBRE O MESMO PATAMAR. CASO CONCRETO EM QUE POR NÃO DEMONSTRADA ALTERAÇÃO NO QUADRINÔMIO NECESSIDADE / POSSIBILIDADE / PROPORCIONALIDADE E ATUALIDADE, PRESTIGIA-SE A DECISÃO RECORRIDA, QUE MANTEVE A PENSÃO ACORDADA PELAS PARTES EM ANTERIOR AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.(Apelação Cível, Nº 50031082120238210022, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Augusto Guimaraes de Souza, Julgado em: 22-09-2026)
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