Sétima Câmara Cível
- Relator
- Luiz Augusto Guimaraes de Souza
- Órgão julgador
- Sétima Câmara Cível
- Data de julgamento
- 22/09/2026
- Data de publicação
- 23/09/2026
- Tipo de recurso
- Apelação Cível
- Número
- TJRS-12192882
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DÍVÓRCIO, GUARDA, ALIMENTOS, VISITAS E PARTILHA DE BENS, ESTA, OBJETO DE RECONVENÇÃO. HOMOLOGADO ACORDO QUANTO A TODOS ESSES TEMAS, COM EXCEÇÃO DA PARTILHA. CELEUMA ENVOLVENDO DIVISÃO DE UMA CASA, DE UM VEÍCULO E DE DÍVIDAS. CASA CONSTRUÍDA EM TERRENO DE TERCEIROS (PAI DO DIVORCIANDO). ESFORÇO COMUM DO CASAL COMPROVADO. MEAÇÃO DA ACESSÃO ASSEGURADA. VEÍCULO ALIENADO PELO DIVORCIANDO SEM PARTICIPAÇÃO À EX-CONSORTE DO PRODUTO DA VENDA. MEAÇÃO ASSEGURADA. DÍVIDAS DE NATUREZA FAMILIAR, CONTRAÍDAS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. REVERSÃO EM BENEFÍCIO COMUM DEMONSTRADA. PARTILHA IGUALITÁRIA. HOMOLOGADO ACORDO NA AÇÃO E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO. DECISÃO CONFIRMADA. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO.(Apelação Cível, Nº 50009772820248210058, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Augusto Guimaraes de Souza, Julgado em: 22-09-2026)
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