TJRSFamíliaApelação CívelTJRS-12189995
Sétima Câmara Cível
- Relator
- Afif Jorge Simões Neto
- Órgão julgador
- Sétima Câmara Cível
- Data de julgamento
- 22/09/2026
- Data de publicação
- 22/09/2026
- Tipo de recurso
- Apelação Cível
- Número
- TJRS-12189995
Ementa
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. AUSENTE APTIDÃO DA GENITORA PARA A MANUTENÇÃO DO PODER FAMILIAR. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A REFORMA DO DECISÓRIO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.(Apelação Cível, Nº 50099475820258210033, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em: 22-09-2026)
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