TJRSFamíliaAgravo de InstrumentoTJRS-12189339
Divórcio litigioso. Gratuidade da justiça indeferida. Decisão ratificada. Rendimentos incompatíveis com o deferimento da benesse
- Relator
- Afif Jorge Simões Neto
- Órgão julgador
- Sétima Câmara Cível
- Data de julgamento
- 22/09/2026
- Data de publicação
- 22/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento
- Número
- TJRS-12189339
Ementa
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. DECISÃO RATIFICADA. RENDIMENTOS INCOMPATÍVEIS COM O DEFERIMENTO DA BENESSE. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS VOLUNTARIAMENTE ASSUMIDOS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A REFORMA DO DECISÓRIO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 51797375720268217000, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em: 22-09-2026)
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