TJRSFamíliaAgravo de InstrumentoTJRS-12190856
Sétima Câmara Cível
- Relator
- Afif Jorge Simões Neto
- Órgão julgador
- Sétima Câmara Cível
- Data de julgamento
- 22/09/2026
- Data de publicação
- 22/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento
- Número
- TJRS-12190856
Ementa
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDOS DE REVERSÃO DA GUARDA PROVISÓRIA E DE BUSCA E APREENSÃO DA MENOR. INDEFERIMENTO MANTIDO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. 2. DECISÓRIO MONOCRÁTICO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 51573028920268217000, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em: 22-09-2026)
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