Tentativa de homicídio qualificado. Pronúncia. Materialidade e indícios suficientes de autoria demonstrados. Tese de inconsciência por transe espiritual

Ementa

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMONSTRADOS. TESE DE INCONSCIÊNCIA POR TRANSE ESPIRITUAL. AUSÊNCIA DE RESPALDO PERICIAL MÉDICO OU PSIQUIÁTRICO OFICIAL, QUE NÃO AUTORIZA A IMPRONÚNCIA. MATÉRIA A SER APRECIADA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DOLO QUE SE INFERE DA DINÂMICA DO FATO. GOLPES DESFERIDOS COM ARMA BRANCA EM REGIÕES DE ALTA VULNERABILIDADE CORPORAL. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI NÃO DEMONSTRADA À SACIEDADE. DESCLASSIFICAÇÃO INVIÁVEL NESTA FASE PROCESSUAL. MATÉRIA QUE DEVE SER SUBMETIDA A ANÁLISE DO CONSELHO DE SENTENÇA, PODENDO ACOLHÊ-LA OU NÃO. QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ATAQUE SÚBITO E INESPERADO SEGUIDA DE REAÇÃO DEFENSIVA. EXCLUSÃO DESCABIDA. AS QUALIFICADORAS DO DELITO SOMENTE PODEM SER AFASTADAS DA ANÁLISE DO TRIBUNAL DO JÚRI SE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES, O QUE NÃO É O CASO. PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso em Sentido Estrito, Nº 50026910320268210042, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em: 22-09-2026)

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