Sétima Câmara Cível
- Relator
- Afif Jorge Simões Neto
- Órgão julgador
- Sétima Câmara Cível
- Data de julgamento
- 22/09/2026
- Data de publicação
- 22/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento
- Número
- TJRS-12190114
Ementa
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA DE PROTEÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA, SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA PRESENCIAL AVOENGA. CRIANÇA INSERIDA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA EM CONTEXTO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. PROTEÇÃO DOS INTERESSES DA INFANTE, ESTABILIDADE EMOCIONAL E PRIVILÉGIO AO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO E FORMAÇÃO DE VÍNCULO NO NOVO NÚCLEO. INEXISTÊNCIA DE DADOS QUE JUSTIFIQUEM A REFORMA DO DECISÓRIO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 52231684420268217000, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em: 22-09-2026)
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