TJRSFamíliaApelação CívelTJRS-12192723
Sétima Câmara Cível
- Relator
- Luiz Augusto Guimaraes de Souza
- Órgão julgador
- Sétima Câmara Cível
- Data de julgamento
- 22/09/2026
- Data de publicação
- 23/09/2026
- Tipo de recurso
- Apelação Cível
- Número
- TJRS-12192723
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. SOBREPARTILHA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. VEÍCULO TRANSFERIDO A PARENTE PRÓXIMO DO RÉU. SIMULAÇÃO RECONHECIDA. DÍVIDA CONTRAÍDA NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. COMUNICABILIDADE CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.(Apelação Cível, Nº 50008879320198210058, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Augusto Guimaraes de Souza, Julgado em: 22-09-2026)
Crie sua conta grátis pra salvar acórdãos em coleções, criar alertas e usar a busca inteligente (IA). O Pro libera a IA sem limite e as ferramentas de análise.
Criar conta grátis →O inteiro teor está disponível no site do tribunal. Acessar inteiro teor no tribunal →
Temas relacionados
- Inventário e Partilha