TJRSFamíliaAgravo de InstrumentoTJRS-12190111
Sétima Câmara Cível
- Relator
- Afif Jorge Simões Neto
- Órgão julgador
- Sétima Câmara Cível
- Data de julgamento
- 22/09/2026
- Data de publicação
- 22/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento
- Número
- TJRS-12190111
Ementa
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. CONTEXTO QUE INVIABILIZA O DEFERIMENTO DA CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL, ESPECIALMENTE CONSIDERADO QUE CONCLUSÃO FAVORÁVEL DE UM LAUDO ISOLADO NÃO TEM O CONDÃO DE CONFORTAR A VIABILIDADE DE RETOMADA ENTRE PAI E FILHAS. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A REFORMA DO DECISÓRIO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 52103921220268217000, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em: 22-09-2026)
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