TJRSCriminalHabeas Corpus Criminal (Monocrática)TJRS-12188415
Sétima Câmara Criminal
- Relator
- Luiz Mello Guimarães
- Órgão julgador
- Sétima Câmara Criminal
- Data de julgamento
- 21/09/2026
- Data de publicação
- 21/09/2026
- Tipo de recurso
- Habeas Corpus Criminal (Monocrática)
- Número
- TJRS-12188415
Ementa
EMENTA. HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. DESISTÊNCIA DO WRIT FORMULADA PELA DEFESA. HOMOLOGAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.(Habeas Corpus Criminal, Nº 53095088820268217000, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Mello Guimarães, Julgado em: 21-09-2026)
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