Sétima Câmara Cível
- Relator
- Luiz Augusto Guimaraes de Souza
- Órgão julgador
- Sétima Câmara Cível
- Data de julgamento
- 21/09/2026
- Data de publicação
- 21/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento (Monocrática)
- Número
- TJRS-12189079
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELAS. INTERDIÇÃO. DESIGNADA CURADORA PROVISÓRIA A MEIA-IRMÃ DO INTERDITANDO AO INVÉS DA MÃE DESTE, ORA RECORRENTE. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO. NÃO SE CONHECE DE PLEITO PENDENTE DE EXAME PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ALÉM DO QUE O PRAZO DE 180 DIAS DE VALIDADE DO TERMO DE COMPROMISSO JÁ SE ESGOTOU E O O JUÍZO DE ORIGEM DESIGNOU ESTUDO PARA VERIFICAR QUEM REÚNE MELHORES CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO DE CURADOR, ACARRETANDO, BEM POR ISSO, A PERDA DE OBJETO DO AGRAVO. RECURSO NÃO CONHECIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 50509630920268217000, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Augusto Guimaraes de Souza, Julgado em: 21-09-2026)
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