TJRSFamíliaAgravo de Instrumento (Monocrática)TJRS-12188655
Sétima Câmara Cível
- Relator
- Afif Jorge Simões Neto
- Órgão julgador
- Sétima Câmara Cível
- Data de julgamento
- 21/09/2026
- Data de publicação
- 21/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento (Monocrática)
- Número
- TJRS-12188655
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. INDEFERIMENTO DE GUARDA À AVÓ PATERNA. NULIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. REJEIÇÃO. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 52892401320268217000, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em: 21-09-2026)
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