TJRSCívelAgravo de Instrumento (Monocrática)TJRS-12189036
Oitava Câmara Cível
- Relator
- João Ricardo dos Santos Costa
- Órgão julgador
- Oitava Câmara Cível
- Data de julgamento
- 21/09/2026
- Data de publicação
- 21/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento (Monocrática)
- Número
- TJRS-12189036
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. MEDIDA PROTETIVA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. ACOLHIMENTO. ARTIGO 998 DO CPC. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO.(Agravo de Instrumento, Nº 52725336720268217000, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Ricardo dos Santos Costa, Julgado em: 21-09-2026)
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