TJSPCívelAgravo de Instrumento2101333-53.2026.8.26.0000
Ação de reparação de danos decorrentes de vícios construtivos em residência de alto padrão. Sentença de parcial procedência. Apelos dos Réus desprovidos
- Relator
- Pedro Baccarat
- Órgão julgador
- 36ª Câmara de Direito Privado
- Data de julgamento
- 26/09/2026
- Data de publicação
- 26/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento
- Número
- 2101333-53.2026.8.26.0000
Ementa
Agravo de instrumento. Ação de reparação de danos decorrentes de vícios construtivos em residência de alto padrão. Sentença de parcial procedência. Apelos dos Réus desprovidos. Embargos de declaração opostos contra o acórdão. Inexistência de óbice ao cumprimento provisório de sentença relativo aos honorários de sucumbência. Exceção de pré-executividade corretamente rejeitada. Recurso desprovido.
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