TJSPConsumidorApelação Cível1018796-69.2024.8.26.0361
Vício de produto. Colchão. Pretensão de restituição do preço e indenização por danos morais
- Relator
- Pedro Baccarat
- Órgão julgador
- 36ª Câmara de Direito Privado
- Data de julgamento
- 26/09/2026
- Data de publicação
- 26/09/2026
- Tipo de recurso
- Apelação Cível
- Número
- 1018796-69.2024.8.26.0361
Ementa
CONSUMIDOR. VÍCIO DE PRODUTO. COLCHÃO. Pretensão de restituição do preço e indenização por danos morais. Reconhecimento da decadência do direito de reclamar do alegado vício. Recurso que enfrenta a matéria, mas sem infirmar a conclusão adotada pela sentença. Prazo decadencial esgotado. Matéria prejudicial ao exame das demais questões. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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