TRF1PrevidenciárioAPELAÇÃO CIVEL (AC)TRF1-0049804-39.2008.4.01.9199
Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Início de prova material. Prova testemunhal frágil e inconclusiva. Benefício indevido
- Relator
- DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
- Órgão julgador
- SEGUNDA TURMA
- Data de julgamento
- 18/01/2012
- Data de publicação
- 14/02/2012
- Tipo de recurso
- APELAÇÃO CIVEL (AC)
- Número
- TRF1-0049804-39.2008.4.01.9199
Ementa
PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL E INCONCLUSIVA. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. A prova testemunhal deve ser contundente, de modo a corroborar o início de prova material. In casu, a prova testemunhal foi inconclusiva, não se prestando a demonstrar a veracidade do pedido exordial. 2. Apelação desprovida.
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Temas relacionados
- Decisão: A Turma
- por unanimidade
- negou provimento à apelação.