TRF1CriminalHABEAS CORPUS (HC)TRF1-0022745-23.2011.4.01.0000
Prisão preventiva. Paciente posto em liberdade. Perda de objeto. Writ prejudicado
- Relator
- DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
- Órgão julgador
- QUARTA TURMA
- Data de julgamento
- 26/07/2011
- Data de publicação
- 02/08/2011
- Tipo de recurso
- HABEAS CORPUS (HC)
- Número
- TRF1-0022745-23.2011.4.01.0000
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO. 1. Tendo o paciente sido posto em liberdade, não mais subsiste o alegado constrangimento ilegal, restando prejudicado o writ, por perda de objeto. 2. Resta prejudicado o writ, por perda de objeto.
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