TRF1CívelAPELAÇÃO CIVEL (AC)TRF1-0005298-30.1995.4.01.3800
Pleito de suspensão da execução, enquanto pendente de julgamento agravo de instrumento interposto da decisão que reduzira o valor da astreinte
- Relator
- DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data de julgamento
- 02/05/2011
- Data de publicação
- 18/05/2011
- Tipo de recurso
- APELAÇÃO CIVEL (AC)
- Número
- TRF1-0005298-30.1995.4.01.3800
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. PLEITO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, ENQUANTO PENDENTE DE JULGAMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DA DECISÃO QUE REDUZIRA O VALOR DA ASTREINTE. RECURSO JULGADO, NEGANDO-SE PROVIMENTO AO MESMO. 1. Negado provimento ao agravo de instrumento no qual questionado o valor da astreinte, com a confirmação do decidido, resta sem objeto a pretensão, veiculada no apelo, de que o processo de execução onde cominada ficasse suspenso, até julgamento do referido recurso. 2. Recurso de apelação que se julga prejudicado.
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- Decisão: A Turma
- por unanimidade
- julgou prejudicado o recurso de Apelação.