TRF1TributárioAPELAÇÃO CIVEL (AC)TRF1-0008560-39.2000.4.01.3500
Embargos do devedor.desistência da execução. Perda de objeto dos embargos. Apelo desprovido
- Relator
- JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
- Órgão julgador
- 7ª TURMA SUPLEMENTAR
- Data de julgamento
- 02/03/2011
- Data de publicação
- 16/03/2011
- Tipo de recurso
- APELAÇÃO CIVEL (AC)
- Número
- TRF1-0008560-39.2000.4.01.3500
Ementa
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR.DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO. PERDA DE OBJETO DOS EMBARGOS. APELO DESPROVIDO. 1. Extinta a execução, por desistência, falta interesse processual à embargante, uma vez que evidente a perda de objeto do pedido dos embargos. 2. Apelação desprovida.
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- Decisão: A Turma Suplementar
- à unanimidade
- negou provimento ao recurso de Apelação.
