TJRSCívelRecurso Inominado (Monocrática)TJRS-12187891
Turma recursal provisória da fazenda pública. Pedido de desistência do recurso
- Relator
- Gustavo Borsa Antonello
- Órgão julgador
- Primeira Turma Recursal Provisória Fazenda Pública
- Data de julgamento
- 21/09/2026
- Data de publicação
- 21/09/2026
- Tipo de recurso
- Recurso Inominado (Monocrática)
- Número
- TJRS-12187891
Ementa
RECURSO INOMINADO CÍVEL. TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO.(Recurso Inominado, Nº 51263736520198210001, Primeira Turma Recursal Provisória Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Gustavo Borsa Antonello, Julgado em: 21-09-2026)
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