TJRSCívelApelação Cível (Monocrática)TJRS-12187486
Erro material reconhecido. Correção do nome da parte recorrente. Fundamentos da decisão embargada que restam mantidos
- Relator
- Ana Paula Dalbosco
- Órgão julgador
- Terceira Vice-Presidência
- Data de julgamento
- 20/09/2026
- Data de publicação
- 20/09/2026
- Tipo de recurso
- Apelação Cível (Monocrática)
- Número
- TJRS-12187486
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL RECONHECIDO. CORREÇÃO DO NOME DA PARTE RECORRENTE. FUNDAMENTOS DA DECISÃO EMBARGADA QUE RESTAM MANTIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.(Apelação Cível, Nº 50078007820248210038, Terceira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Paula Dalbosco, Julgado em: 20-09-2026)
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