TJRSCívelApelação Cível (Monocrática)TJRS-12188079
Sobrestamento em razão do tema 1378 do STJ. Ausência de máculas na decisão embargada. Manutenção da determinação de sobrestamento
- Relator
- Ana Paula Dalbosco
- Órgão julgador
- Terceira Vice-Presidência
- Data de julgamento
- 20/09/2026
- Data de publicação
- 20/09/2026
- Tipo de recurso
- Apelação Cível (Monocrática)
- Número
- TJRS-12188079
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DO TEMA 1378 DO STJ. AUSÊNCIA DE MÁCULAS NA DECISÃO EMBARGADA. MANUTENÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.(Apelação Cível, Nº 50314897520238210010, Terceira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Paula Dalbosco, Julgado em: 20-09-2026)
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