TJRSCriminalHabeas Corpus Criminal (Monocrática)TJRS-12186867
Oitava Câmara Criminal
- Relator
- Cleciana Guarda Lara Pech
- Órgão julgador
- Oitava Câmara Criminal
- Data de julgamento
- 19/09/2026
- Data de publicação
- 19/09/2026
- Tipo de recurso
- Habeas Corpus Criminal (Monocrática)
- Número
- TJRS-12186867
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO. CONVERSÃO SUPERVENIENTE DA PRISÃO PREVENTIVA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. DESISTÊNCIA DA IMPETRAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO.(Habeas Corpus Criminal, Nº 52501578720268217000, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cleciana Guarda Lara Pech, Julgado em: 19-09-2026)
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