TJRSCívelRecurso de Medida Cautelar (Monocrática)TJRS-12187156
Primeira turma recursal da fazenda pública. Sentença proferida na origem. Exame prejudicado ante a perda do objeto
- Relator
- Maria Beatriz Londero Madeira
- Órgão julgador
- Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública
- Data de julgamento
- 18/09/2026
- Data de publicação
- 18/09/2026
- Tipo de recurso
- Recurso de Medida Cautelar (Monocrática)
- Número
- TJRS-12187156
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM. EXAME PREJUDICADO ANTE A PERDA DO OBJETO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.018, § 1º, E 932, III, DO CPC/2015. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.(Recurso de Medida Cautelar, Nº 50071694920268219000, Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Maria Beatriz Londero Madeira, Julgado em: 18-09-2026)
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