TJRSCívelAgravo de Instrumento (Monocrática)TJRS-12186472
Ação rescisória de contrato cumulada com restituição de valores, cancelamento de financiamento e indenização. Acordo homologado. Perda de objeto
- Relator
- Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
- Órgão julgador
- Décima Sexta Câmara Cível
- Data de julgamento
- 18/09/2026
- Data de publicação
- 18/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento (Monocrática)
- Número
- TJRS-12186472
Ementa
.AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO RESCISÓRIA DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, CANCELAMENTO DE FINANCIAMENTO E INDENIZAÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.(Agravo de Instrumento, Nº 52898637720268217000, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, Julgado em: 18-09-2026)
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