TJRSCívelRecurso Inominado (Monocrática)TJRS-12187578
Decisão monocrática que não conheceu do recurso inominado. Inexistência de omissão e contradição, obscuridade ou dúvida
- Relator
- Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe
- Órgão julgador
- Segunda Turma Recursal Cível
- Data de julgamento
- 18/09/2026
- Data de publicação
- 18/09/2026
- Tipo de recurso
- Recurso Inominado (Monocrática)
- Número
- TJRS-12187578
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA. REDISCUSSÃO DE FATOS E DO DIREITO INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS(Recurso Inominado, Nº 50049619820258210053, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Julgado em: 18-09-2026)
Crie sua conta grátis pra salvar acórdãos em coleções, criar alertas e usar a busca inteligente (IA). O Pro libera a IA sem limite e as ferramentas de análise.
Criar conta grátis →O inteiro teor está disponível no site do tribunal. Acessar inteiro teor no tribunal →
Temas relacionados
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes