TJRSCívelAgravo de Instrumento (Monocrática)TJRS-12185903
Contradição. Inexistente. Evidente pretensão de rediscutir a matéria. Prequestionamento. Rejeição
- Relator
- Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
- Órgão julgador
- Décima Sexta Câmara Cível
- Data de julgamento
- 18/09/2026
- Data de publicação
- 18/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento (Monocrática)
- Número
- TJRS-12185903
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTE. EVIDENTE PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. (Agravo de Instrumento, Nº 52617493120268217000, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, Julgado em: 18-09-2026)
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