TJRSCívelAgravo de Instrumento (Monocrática)TJRS-12185800
Décima Sexta Câmara Cível
- Relator
- Ergio Roque Menine
- Órgão julgador
- Décima Sexta Câmara Cível
- Data de julgamento
- 18/09/2026
- Data de publicação
- 18/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento (Monocrática)
- Número
- TJRS-12185800
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AJG. INDEFERIDA A BENESSE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, INCUMBE AO REQUERENTE PROVAR, INEQUIVOCAMENTE, A CONDIÇÃO DE POBREZA E/OU DE NECESSIDADE AFIRMADA QUANDO DO SEU REQUERIMENTO. AUSENTE PROVA NESSE SENTIDO, NÃO HÁ COMO SER ACOLHIDA A PRETENSÃO RECURSAL. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO EM DECISÃO MONOCRÁTICA.(Agravo de Instrumento, Nº 53350268020268217000, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em: 18-09-2026)
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