TJRSCívelRecurso Inominado (Monocrática)TJRS-12187121
Terceira turma da fazenda pública. Estado do rio grande do sul. Arroio feijó. Suspensão do processo
- Relator
- Hilbert Maximiliano Akihito Obara
- Órgão julgador
- Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública
- Data de julgamento
- 18/09/2026
- Data de publicação
- 18/09/2026
- Tipo de recurso
- Recurso Inominado (Monocrática)
- Número
- TJRS-12187121
Ementa
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ARROIO FEIJÓ. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.(Recurso Inominado, Nº 50283928820238210003, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Hilbert Maximiliano Akihito Obara, Julgado em: 18-09-2026)
Crie sua conta grátis pra salvar acórdãos em coleções, criar alertas e usar a busca inteligente (IA). O Pro libera a IA sem limite e as ferramentas de análise.
Criar conta grátis →O inteiro teor está disponível no site do tribunal. Acessar inteiro teor no tribunal →
Temas relacionados
- Indenização por Dano Moral