TJSPCívelAgravo de Instrumento2165770-06.2026.8.26.0000
Vícios de Construção. Cumprimento de sentença. Insurgência contra r
- Relator
- Jair de Souza
- Órgão julgador
- 10ª Câmara de Direito Privado
- Data de julgamento
- 25/09/2026
- Data de publicação
- 25/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento
- Número
- 2165770-06.2026.8.26.0000
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Vícios de Construção. Cumprimento de sentença. Insurgência contra r. Decisão que afastou a pretensão de compensação entre o crédito exequendo oriundo de título executivo judicial e alegado débito decorrente do contrato de financiamento habitacional mantido entre as partes. Compensação. Descabimento. Ausência de comprovação de liquidez, certeza e exigibilidade no débito para compensar com crédito incontroverso. Decisão mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. RECURSO DESPROVIDO.
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