TRT18TrabalhistaConflito de competência cível0010605-23.2016.5.18.0000
Conflito de competência. Suspeição do juiz titular e auxiliar. Redistribuição
- Relator
- KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
- Órgão julgador
- TRIBUNAL PLENO — Gab. Des. Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
- Data de julgamento
- 21/02/2017
- Data de publicação
- 24/02/2017
- Tipo de recurso
- Conflito de competência cível
- Número
- 0010605-23.2016.5.18.0000
Ementa
EMENTA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUSPEIÇÃO DO JUIZ TITULAR E AUXILIAR. REDISTRIBUIÇÃO. É certo que o Provimento Geral Consolidado deste Tribunal não previu a hipótese de tanto o Juiz Titular como o Juiz Auxiliar se declararem suspeitos. Ocorre entretanto que a situação equivale a ausência de Juiz Auxiliar. Desse modo, o procedimento mais razoável é o de redistribuição do feito.
Crie sua conta grátis pra salvar acórdãos em coleções, criar alertas e usar a busca inteligente (IA). O Pro libera a IA sem limite e as ferramentas de análise.
Criar conta grátis →O inteiro teor está disponível no site do tribunal. Acessar inteiro teor no tribunal →
Temas relacionados
- Refs: trt9
- art_55_cpc
- trt18
- art_516_cpc
- art_56_cpc