TRT18TrabalhistaRecurso Ordinário Trabalhista0011948-95.2014.5.18.0009
Embargos declaratórios. Acolhimento
- Relator
- CELSO MOREDO GARCIA
- Órgão julgador
- 1ª TURMA — Gab. Des. Marcelo Nogueira Pedra
- Data de julgamento
- 14/09/2021
- Data de publicação
- 17/09/2021
- Tipo de recurso
- Recurso Ordinário Trabalhista
- Número
- 0011948-95.2014.5.18.0009
Ementa
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. Os embargos declaratórios têm por finalidade a supressão de omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material da decisão embargada. Verificada a ocorrência de algum desses vícios, merecem acolhida os embargos de declaração, a fim de aperfeiçoar o provimento jurisdicional.
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