TRF1CriminalHABEAS CORPUS (HC)TRF1-1016561-53.2019.4.01.0000
Alegação de excesso de prazo na instrução. Superveniência de sentença condenatória. Superação. Denegação da ordem
- Relator
- DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
- Órgão julgador
- QUARTA TURMA
- Data de julgamento
- 26/01/2021
- Data de publicação
- 02/02/2021
- Tipo de recurso
- HABEAS CORPUS (HC)
- Número
- TRF1-1016561-53.2019.4.01.0000
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SUPERAÇÃO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Sentenciado o processo, com a condenação do impetrante/paciente e manutenção da prisão processual, fica superada a alegação de excesso de prazo na instrução. 2. Ordem de habeas corpus denegada.
Crie sua conta grátis pra salvar acórdãos em coleções, criar alertas e usar a busca inteligente (IA). O Pro libera a IA sem limite e as ferramentas de análise.
Criar conta grátis →O inteiro teor está disponível no site do tribunal. Acessar inteiro teor no tribunal →
Temas relacionados
- Decisão: A Turma denegou a habeas corpus
- à unanimidade.