TJSPCívelAgravo de Instrumento2160016-83.2026.8.26.0000
Determinação de suspensão do processo. Discussão a respeito de cartão de crédito sobre a RMC. Tema nº 1.414 e 1328 do C. STJ
- Relator
- Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Órgão julgador
- 14ª Câmara de Direito Privado
- Data de julgamento
- 25/09/2026
- Data de publicação
- 25/09/2026
- Tipo de recurso
- Agravo de Instrumento
- Número
- 2160016-83.2026.8.26.0000
Ementa
Agravo de instrumento. Determinação de suspensão do processo. Discussão a respeito de cartão de crédito sobre a RMC. Tema nº 1.414 e 1328 do C. STJ. Hipótese com discussão a inexistência de contratação. Discussão a respeito de condenação por danos morais. Pedido que é objeto do Tema nº 1.328 do C. STJ com determinação de suspensão. Impossibilidade de prosseguimento da ação. Decisão mantida. Recurso improvido.
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