TJSPCívelApelação Cível1005723-97.2024.8.26.0565
Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral. Sentença de improcedência. Recurso do autor. Origem da dívida suficientemente provada
- Relator
- José Wilson Gonçalves
- Órgão julgador
- 11ª Câmara de Direito Privado
- Data de julgamento
- 25/09/2026
- Data de publicação
- 25/09/2026
- Tipo de recurso
- Apelação Cível
- Número
- 1005723-97.2024.8.26.0565
Ementa
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. Origem da dívida suficientemente provada. Regularidade da cobrança demonstrada pelo réu, bem como do apontamento do débito. Danos morais não configurados. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.
Crie sua conta grátis pra salvar acórdãos em coleções, criar alertas e usar a busca inteligente (IA). O Pro libera a IA sem limite e as ferramentas de análise.
Criar conta grátis →O inteiro teor está disponível no site do tribunal. Acessar inteiro teor no tribunal →
Temas relacionados
- Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível